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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 13:02
A necessidade da renovação da Lei de Direitos Autorais diante das mudanças no cenário digital
Mostraremos os números do crescimento digital no Brasil em arrecadação de direitos autorais. E a necessária e urgente mudança na lei 9610/98 que está obsoleta diante desse cenário.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2018 - 09:28
Menção de acórdão à necessidade de trânsito em julgado não impede execução provisória da pena
A decisão é da Quinta Turma.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 10:38
Corte Especial mantém necessidade de impugnação de todos os fundamentos da decisão agravada
A decisão foi tomada por maioria dos votos.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 12:46
Necessidade da administração pode justificar nomeação de candidato fora das vagas do edital
O concurso previu 14 vagas para o cargo em Brasília, e os candidatos que impetraram o mandado de segurança foram classificados fora desse número.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 11:30
TRF decide que receita federal pode quebrar sigilo bancário sem necessidade de autorização judicial
Obrigatoriedade do ajuizamento seria uma medida descabida
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 18:15
Ciúme doentio resulta em calúnia e sentença indica necessidade de tratamento
Homem foi condenado pelo crime de calúnia contra sua ex-companheira, materializado no envio de cartas anônimas para pessoas de convívio profissional com acusações de fraqueza de caráter e alertas de infidelidade
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 15:30
Agência de turismo é condenada por não informar necessidade de vacina para viagem ao exterior
Casal teve entrada negada quando chegou ao Panamá, onde faria a conexão, por não portar a carteira de vacinação contra febre amarela
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 15:30
Necessidade de novas leis com garantias a pessoas com síndrome de Down divide opiniões
Propostas vão desde a reserva de vagas em concursos públicos para esse grupo à isenção de Imposto de Renda
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 15:35
Ação de indenização. Erro médico. Responsabilidade civil. Necessidade comprovação culpa. Hospital.
Responsabilidade solidária. Presença requisitos. Obrigação de indenizar. Danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 11:05
Apelação cível. Fato relevante superveniente à perícia realizada. Necessidade de nova perícia judicial.
Princípio da verdade real. Anulação da sentença, de ofício. Recurso prejudicado.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 12:00
Carteira de portador de necessidade especial não é encargo do Setuf
A Câmara isentou a Setuf da responsabilidade de avaliar e emitir carteiras de identificação a passageiros portadores de necessidades especiais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 11:45
Necessidade de extensa dilação probatória. Procedimento inviável em sede de ação monitória.
Monitória. Contrato verbal de prestação de serviços. Prova escrita inábil a instrução da demanda injuncional. Carência de ação.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 15:23
Metrô é condenado por impedir embarque de menor portador de necessidade especial
Embora o jovem fizesse jus à gratuidade e estivesse de posse de seu passe livre, emitido pelo Governo Federal, e do cartão ?Riocard? especial, a situação vexatória aconteceu em mais de uma ocasião
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 11:21
Ao juiz do processo incumbe analisar a necessidade de produção de provas
Foi constatado que amostra de combustível analisada estava fora das especificações da ANP, no que tange ao ponto de ebulição
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 13:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 09:55
Tributário. IRPJ. Necessidade da remessa de recurso do contribuinte ao conselho de contribuinte.
O recurso, mesmo que perempto, deve ser encaminhado ao órgão de segunda instância, que julgará a perempção (art. 35 do Dec. 70.235/72), pela mesma razão cabe ao próprio Conselho o exame de sua admissibilidade.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 18:00
Operação de combate à pedofilia reflete necessidade de prevenção ao crime, diz Marisa
servir para uma reflexão sobre a necessidade de o país prevenir esse tipo de crime.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 08:44
Sexta Turma: juiz pode concluir que ambiente é insalubre sem a necessidade de laudo pericial
Ao rejeitar (não conhecer) recurso da WMS Supermercado do Brasil, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a ausência de laudo técnico não impede que o juiz possa concluir que o local onde é prestado o serviço seja prejudicial à saúde (insalubridade) e, com isso, manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:27
Portador de necessidade especial não pode andar de triciclo em supermercado
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca de Araranguá, que negou pedido de indenização ajuizado por Laudelino Marcon contra a rede Giassi e Cia Ltda, por suposto ato de discriminação praticado por funcionários daquele supermercado.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Necessidade de flexibilização da multa do contrato de TV por assinatura e celular
Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada, Graduada em Direito pelo Uniceub - Brasília/DF, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco, Autora dos Livros: Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade (América Jurídica), Introdução ao Estudo do Direito, Manual de Teoria Geral do Processo (já na sua 2ª. Edição), Metodologia de Pesquisa Jurídica e Docência Jurídica (Editora Fortium) e Hermenêutica e Interpretação Jurídica (Editora Universa). Autora do artigo: Cláusula Compromissória: Sua importância no âmbito da arbitragem in Dez Anos da Lei de Arbitragem: Aspectos Atuais e Perspectivas para o Instituto (Lumen Juris). Professora das disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Hermenêutica Jurídica, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil e Direito Civil, História do Direito, dentre outras, na graduação e também lecionando na Pós-graduação. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. E-mail: [email protected]
